QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES  METROPOLITANAS

 Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar  um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de  arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê  a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas,  que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  E foi elaborado  e aprovado  na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o  pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.

PLANEJAMENTO, PLANEJAMENTO, ORDEM, TEMPO E REALIZAÇÃO

Rebuplicado. Ao clicar nos links, é encaminhado a pagina original.

Assim como o seu corpo precisa de desintoxicação se você abusar de álcool ou alimentos pouco saudáveis, o cérebro precisa de um detox da negatividade, excesso de trabalho e ansiedade. Esta é a aposta de Jason Selk, autor do best-seller Executive Toughness, abordada pela jornalista Minda Zetlin, que escreve para a coluna Start Do It, do Inc.com.

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"A principal razão para nosso cérebro precisar de desintoxicação é que os pensamentos mais comuns costumam ser tóxicos", explica. Isso ocorre porque as pessoas parecem ter uma tendência biológica para se concentrar em problemas, em vez das coisas boas. “O oxigênio é um dos recursos mais valiosos para os seres humanos, mas nós não pensamos sobre como temos todo o oxigênio de forma abundante. Nós nos relacionamos uns com os outros da mesma forma. Leia os jornais, assista ao noticiário ou preste atenção na conversa ao redor do escritório: todo mundo está falando sobre os problemas em vez de soluções", exemplifica Selk.

A boa notícia é que você pode reprogramar seu cérebro para pensar mais positivamente e assim, se tornar mais feliz e produtivo.  Que tal experimentar os passos a seguir sugeridos por Jason Selk pelas próximas três semanas?

1. Trace – e conclua - as três coisas mais importantes do dia
Tire algum tempo no início do seu dia para planejar o que você tem que fazer, selecione os três itens mais importantes e os faça primeiro. "Nós costumamos dar mais atenção ao que é urgente. Mas fazer o que é urgente em vez do que é importante traz a sensação de que se fez menos do que se poderia fazer”, aponta Selk.

Começar o dia com essas demandas mais relevantes, contudo, podem ajudá-lo com o resto. "As tarefas importantes são geralmente as mais duras, assim, se resolvê-las logo cedo, irá ganhar pontos no placar, o que pode te inspirar confiança e te dar impulso", ressalta.

2. Valorize pequenas melhorias e registre seus sucessos
Para Selk, as pessoas têm uma mentalidade perfeccionista. O ponto é que, ao buscar todo o tempo a perfeição, o desânimo será inevitável. “Para lutar contra isso, valorize pequenos sucessos, como os três primeiros itens que você eliminou da sua lista de tarefas", aconselha.

"É um processo extremamente estranho para a maioria das pessoas reconhecer diariamente o que eles fizeram bem", acrescenta. "Nós geralmente nos concentramos nos erros que cometemos e a tendência é que tudo que focamos ganhe uma importância cada vez maior. Portanto, é improdutivo manter o foco no que fizemos equivocamente".  Em vez disso, experimente tirar um minuto por dia para reconhecer aquilo que você fez bem.

3. Comprometa-se a terminar o que começou
Jason Selk aponta que algumas pessoas terminam o dia com 90% do trabalho feito. Então, elas se sentem um pouco satisfeitas; é como se pudessem deixar esses 10% ‘para lá’", Selk diz. “É muito melhor concluir totalmente as suas demandas. Claro, algumas não são possíveis de finalizar no dia e quando isso acontecer, adie-as de maneira controlável”, ensina.

Como exemplo o escritor cita uma casa que precisa ser pintada. “Você pode até não conseguir pintar a casa em um só dia, mas tente finalizar ao menos um quarto em vez de pintar três pela metade”, pondera.
Essa abordagem leva a um estado mental melhor, pois as coisas que permanecem na lista de tarefas são como negócios inacabados e criam estresse e ansiedade.

4. Adote a combinação ‘exercícios e descanso’
Ambos são muito importantes para a saúde do seu cérebro. Estudos mostram que o exercício regular evita perdas na função mental que o envelhecimento e o estresse podem causar. Selk aconselha pelo menos três treinos de meia hora por semana. "A produtividade e energia que o exercício traz supera o que você perdeu em uma hora e meia", diz.

O descanso é igualmente importante para a mente. "O cérebro é realmente como uma bateria - exige uma noite de sono para recarregar. Então, trabalhar duro e esgotar a bateria não é ruim, desde que você durma bem”. O mesmo vale para o período em que está acordado. "Pegue o seu calendário e programe um dia só de descanso para cada ciclo de sete dias nas próximas três semanas",  aconselha. "Você vai se tornar mais produtivo e mentalmente disposto para os outros seis dias", finaliza.

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CARAJAS E REGIAO

COMO UMA CONSULTORIA LOCAL   PODE AJUDAR A REDUZI-LOS

Em diversas situações, nos últimos vinte anos, temos deparado com empresas que vem a Carajás ou o sudeste do estado do Pará, buscar desenvolvimento e crescimento econômico e retornam no prejuízo, em dividas impagáveis e centenas de ações trabalhistas ou até com ameaça perene a sua integridade moral e financeira. Os custos são monstruosos. As regras de contratação, absurdas. Os contratos de serviços ilegíveis ou inaceitáveis. Para se obter algum sucesso se coloca a necessidade de uma logística perfeita e pouco sujeita a falhas. No mais, tudo contribui para a possibilidade de fracassar trabalhando para a VALE nesta região. Sob a luz do investimento, o retorno histórico é asiático: 3% em media. Líquidos. Isto significa que num contrato de 100 milhões, seu retorno final terá sido de 300 mil. Vale a pena?

GENTE NO CENTRO DO PROCESSO

O que temos observado é um erro recorrente de gestão, quando da escolha do pessoal que vai liderar a implantação da empresa na região. Já deparamos com gerentes que apostavam que iriam mudar a cidade com sua forma de administrar um contrato. Sua empresa, uma grande construtora de Belo Horizonte, saiu daqui em litígio com a  VALE e com sérios problemas de imagem com a população em geral. Ele nunca soube o que estava falando. As empresas decididamente não mandam os melhores para o interior bravo do Pará. É este seu mais grave erro. Para nossa região devem vir os melhores, os que não tem medo de ousar, os que entendem de custos e os que tem capacidade e experiência em negociação, planejamento e execução de obras ou projetos.

CUSTOS. CUSTOS, CUSTOS

Quando falamos em custos, estamos conscientes que décadas de correção monetária e os famigerados indexadores, nos desnorteou quanto a raiz dos custos de operação e os custeios. É preciso aplicar aos contratos VALE em Carajás e Região, os princípios econômicos e contábeis de CUSTOS operacionais correntes, pré-operacionais, imobilizações patrimoniais, aplicação de recursos e resultado por centro de custo. É preciso operar com grande capacidade bancaria, preferivelmente com linhas de baixo custo e longo prazo e ter o conselho de administração informado sobre as operações. Nestes vinte anos acompanhamos as perdas financeiras  e sociais que centenas de grandes empresas tiveram nesta cidade. Empresas bem administradas e sucesso na Bovespa, mas que perderam rios de dinheiro e prestigio ao investir na prestação de serviços nas minas de Carajás e região. Fomos consultores no caso BIOAGRO, terceirizada da gigante OAS. Ambas amargaram prejuízos localmente, em operações de supressão  vegetal no projeto Salobo. Faltou gestão, a ponto da OAS adiantar recursos sobre serviços que nunca seriam realizados, por total incapacidade gerencial e operativa da BIOAGRO. Para ilustrar, a OAS solicitou a mobilização de 200 equipamentos de terraplenagem e a contratação de outra centena de operadores que nunca saiu do papel.  Montada a estrutura, a contratada ficou esperando  pela ordem de serviço por noventa dias. Nunca veio, e a BIOAGRO perdeu todo o recurso mobilizado. Responde até hoje a centenas de ações trabalhistas do período, ainda de 2008/2009. Pagou caro, com este episodio contribuindo enormente para sua concordata e conseqüente liquidação de ativos.

CONTRATO DE SERVIÇOS VALE

É difícil entender uma empresa do porte da VALE e com o tremendo papel social obrigado, ter um contrato de serviços tão ruim e particular. Quem le, não assina. As empreiteiras que se propõem vir ao Pará, precisam entender melhor este contrato, não para contradizer a VALE, senão não ganharão as obras, mas para se prevenir, contabilizar os provisionamentos e preparar para as contra-ordens de parada, afiar a capacidade de negociação e estarem prontas para saírem o quanto antes do prejuízo final. Não se contesta a VALE, rompe-se. Negociadores de alto nível têm que ficar mobilizados para não deixarem passar do ponto de ruptura. Conhecemos casos de perdas de  10, 23, 70 milhões, por hesitar em se rescindir  contratos. É dinheiro sem retorno. Some-se a estas perdas o tempo e a possibilidade de desenvolvimento em outras frentes, neste momento que o país é um canteiro de obras e as oportunidades não faltam. Acreditamos que a solução para destravar este quesito seria a formação da ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DA VALE, entidade de negociação e representativa de todas as empreiteiras. As negociações seriam conduzidas por este grupo, em todos os níveis. Seria como um sindicato, inclusive apontado para políticas sociais compartilhadas. Hoje temos a pressão dos trabalhadores, sem sindicatos, por melhores condições de trabalho. São novos custos que a empreiteiras assumirão sozinhas, haja visto a indisponibilidade da VALE em revisar contratos.

CUSTOS DE MOBILIZAÇÃO, TEMPO E CONDIÇÕES SALARIAIS

Os custos de mobilização, acrescido do fator tempo, é a raiz de todos os males que uma empreiteira vai passar aqui. Ganha-se a licitação. A composição dos preços tem que levar em conta a logística necessária. Se esta no sul, faça com valores do norte. Contrate nossos serviços para orientar na formação dos preços. Não adianta ganhar com o menor preço e não entregar ou perder dinheiro no processo. O tempo da mobilização até a ordem de serviços é, em media, de noventa dias. Conhecemos caso de empresas que perderam cento e vinte, cento e oitenta dias até. Não se pode subestimar as condições locais. Falta de tudo: os alugueis são altíssimos, o transporte caótico e absurdo, as regras de acesso a mina são duras, os exames pré-admissionais são múltiplos e repetitivos. A documentação da empresa, nos relatórios de segurança PPRA, PCMAT, PCMSO e demais, é exigência zero. Os custos de treinamento das RACs, as horas intinere, a fabricação dos uniformes, a adaptação dos veículos, os custos de montar escritório, contratar pessoas de confiança, analisar currículos, aplicar testes operacionais, monitorar documentação, contratar a supervisão técnica necessária, estabelecer os vínculos profissionais e sociais são consideráveis. Ainda, não se pode trabalhar em Carajás e região sem capacidade contábil e financeira para os provisionamentos contingenciais. Até o primeiro pagamento tudo  será bancado com recursos próprios. Até a primeira  medição não se fala em dinheiro.

PRODUTIVIDADE

O maior agravante para a prestação de serviços na região norte é a produtividade local. Uma mao de obra acomodada, amplamente respaldada pelos escritórios trabalhistas, que transformam dias em meses, meses em anos e anos de serviço. A pratica da mina é fazer menos com mais. E não há mao de obra disponível, é preciso considerar, cada vez mais, trazer seus profissionais de sua sede. Apesar dos salários serem comprimidos na região, a baixa produtividade deixa as empresas em situação difícil para entregar seus contratos. É preciso considerar esta produtividade nas cotações e orçamentos apresentados a VALE. A própria rotatividade da mao de obra local gera custos que precisam ser provisionados.

VÍCIOS

Outro problema que afeta as empresas é a forma como se da as contratações. Pelas indicações pessoais, nunca se contrata os melhores e nem da tempo para as testagens e entrevistas. O próprio SINE local tem seu esquema de contratação, que até esta data é dominado por políticos locais. Mas, não há problemas com sindicatos. Eles são patronais, fazem acordos e não agitam as massas.

MOVIMENTAÇÃO SOCIAL

Neste momento estamos assistindo uma secção das massas em relação aos seus sindicatos. Os trabalhadores estão sistematicamente parando  a portaria da VALE em Parauapebas, reivindicando aumentos salariais e vantagens. Nos últimos meses, toda segunda feira tem greve na portaria. Cada semana uma empreiteira se quiser continuar seus contratos, tem que renegociar caso a caso, o acordo coletivo fechado anualmente com os sindicatos. Novos custos que não poderão repassar a VALE.

TERCEIRIZAR A GESTAO DA MOBILIZAÇÃO

Uma solução para melhor gerenciar seus custos locais, é terceirizar sua mobilização, ou contratar uma supervisão e orientação locais a esta mobilização. Temos toda a experiência da EXCLUSIVA CONSULTORIA, com mais de  20 anos atuando no mercado local. Fomos por dezesseis anos, consultoria exclusiva da  INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO, a única empresa local que se certificou com a ISO e sobreviveu até os dias atuais. Todas as outras ficaram pelo caminho e de cada cinco empreiteiras, quatro perderam dinheiro aqui. Venha para Carajás, venham para o sul do Pará, onde estão as oportunidades. Mas não subestimem as condições especificas locais. Contrate nossos serviços.

É CORRUPÇÃO SIM

Polícia apreende R$ 1,2 milhão e prende 3 no aeroporto de Carajás, PA

Juiz diz que recebeu denúncia de que dinheiro seria para boca de urna. Questionado se os presos estão ligados a partido, delegado não respondeu.  Do G1, em Belém e em São Paulo 

A ATITUDE  de pagar por favores políticos com dinheiro do povo é pratica recorrente do PT. Vide os acontecimentos  que estão desenrolando agora no Supremo Tribunal Federal. Todos os réus foram condenados e todos os que vão ser julgados, serão condenados também. O prefeito local comprou quem ele bem quis. O que não entendemos é porque, nenhuma das grandes operações da Policia Federal ocorreu em Parauapebas. Perguntamos cotidianamente, cadê o Ministério Público Federal, o Estadual, o Tribunal de Contas e as guarnições da Policia Federal? As verbas extra-orçamentárias, oriundas de excesso de arrecadação precisam ser auditadas. Os controles contábeis precisam ser revisados e as garantias para conservação dos dados financeiros e da execução orçamentária precisam ser preventivamente resguardados. 

Pena que apenas  um milhão esteja fora de circulação dia 07 próximo. O grosso mesmo já esta na cidade e grande parte já foi repassado aos laranjas e aos comprados. O juiz eleitoral, se quiser solidificar seu nome, deve estar atento e mandar investigar a boca de urna. Há milhões para serem investidos nesta data. Todos os agentes estão sabendo disso, especula-se ate o valor de cada voto. Não podemos esquecer que, enquanto a maquina estiver a favor deste ou daquele  candidato e os recursos públicos persistirem sem controle, o poder vai mandar sempre. Esperamos todos  uma libertação deste grupo domingo próximo. É uma pena que o novo grupo que certamente vai assumir o poder local, ainda seja fraco e incompetente. Mas esperamos uma retomada de consciência da classe empresarial, dos docentes e da sociedade como um todo na busca por renovação, moral, ética e cidadania.

A NOTÍCIA

Três pessoas foram presas nesta terça-feira (2) com cerca de R$ 1,2 milhão em espécie no aeroporto de Carajás, no Pará, em operação conjunta das Polícias Civil, Militar e da Justiça Eleitoral, informou a Polícia Civil de Parauapebas, na região da Serra dos Carajás.

Segundo a Polícia Civil, o dinheiro foi apreendido por volta do meio-dia em três mochilas carregadas pelos suspeitos, que haviam desembarcado de uma aeronave particular. Segundo a Infraero, os suspeitos foram detidos no terminal de passageiros do aeroporto.

"Há indícios de que seria de campanha", afirmou o delegado Antônio Miranda, titular da delegacia de Parauapebas, responsável pelas investigações. Miranda disse que não divulgará o nome dos presos. Questionado se os presos estão ligados a algum partido, o delegado não respondeu.

O juiz eleitoral Líbio Araújo Moura, que acompanhou as prisões, afirmou ao G1 que os presos seriam o piloto da aeronave e um casal, cujos nomes não foram informados.

De acordo com o juiz, a investigação teve início após denúncias de que o dinheiro seria entregue no aeroporto. "Tínhamos informações de que pessoas iam descer no aeroporto de Parauapebas com dinheiro que seria para boca de urna", afirmou. Segundo ele, há indícios de lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, os suspeitos afirmaram que entregariam o dinheiro para outras duas pessoas no aeroporto. Segundo Miranda, essas duas pessoas também já foram identificadas, mas não foram presas. 

Os três presos na operação estão sendo encaminhados à Polícia Federal de Marabá, onde deve continuar a investigação. O delegado não informou os nomes dos detidos.

O dinheiro foi depositado em uma conta do Banco do Brasil pertencente à Justiça Eleitoral.

O G1 entrou em contato com todos os seis candidatos à Prefeitura de Parauapebas. Até as 19h30, quatro deles se manifestaram. Veja a seguir o que dizem os candidatos:

Coutinho (PT) - Nilson Dias, presidente do partido e da coligação, afirmou que o dinheiro não está ligado à campanha do candidato e que os presos chegaram a trabalhar na campanha do PT nas últimas eleições, mas não estão mais ligados ao partido, e sim, ao adversário, o candidato do PSD, Valmir da Integral. "Recebemos a informação de que esse é um valor vindo de Belém, do governo do Estado. O governador está bancando a campanha dele aqui", afirmou.

Valmir da Integral (PSD) - A comunicação da coligação informou que entende que a afirmação do PT é "mais um desrespeito à população de Parauapebas". "É um absurdo que queiram transferir para a uma campanha limpa uma responsabilidade deles."

Adelson (PDT) - A campanha informou que prefere não se manifestar sobre o assunto e negou que o dinheiro pertença ao candidato.

Zezinho (PSOL) - Marven Lima, dirigente da Executiva do PSOL e coordenador da campanha, afirmou que foi à delegacia com o candidato para acompanhar o caso e que não tem relação com o dinheiro. "Essa era uma prática histórica em Parauapebas, onde o poder econômico sempre dominou. Agora, sabemos que é questão de tempo para que descubram mais irregularidades de outras coligações e candidatos."

Os candidatos Chico das Cortinas (PRP) e Rui Vassourinha (PRB) não foram encontrados para comentar o assunto. O governo do Estado do Pará informou que não irá se manifestar sobre as declarações do candidato do PT.

NILSON DIAS é parte FUNDAMENTAL, em qualquer investigação federal sobre o sumidouro de recursos da prefeitura municipal de Parauapebas.  Desgastado com as perdas colossais que sua empresa amargou após anos e anos prestando serviços exclusivos ao PT, cobrando absurdos e cujos contratos e repasses precisam ser auditados e seus agentes punidos, nunca deveria ter feito esta confissão extemporânea. Ao acusar Valmir da Integral e o governador do estado, estava desviando  a atenção do seu circo. Operações deste porte e ousadia  são marca registrada do PT e seus asseclas. Nilson é costumaz e nunca deveria ocupar este cargo no partido. Se Dilma soubesse o que é este PT de Parauapebas, certamente tomaria medidas para desvincular sua imagem  da propaganda eleitoral.

QUEM leu ate aqui, prepare-se  para o agregar aos fundamentos da política, os fundamentos da malandragem, do risco calculado e da demonstração inequívoca da lavagem de dinheiro. Ora, não se recomenda a ninguém, muito menos uma empresa de grande porte, fazer o pagamento com dinheiro em espécie. A retirada de tal quantia, é percebida pelo Banco Central online e a reserva precisou ser feita com antecedência ao gerente do banco, que transportou as notas até a agencia, liberando-a em carro forte, também monitorado pela Policia Federal. Então não era uma movimentação feita  às escondidas. Porque a Policia e a Justiça Eleitoral se movimentaram? Justamente contra o PT? 

Claro esta que se tratava de movimentação indevida de recursos e lavagem de dinheiro. Os portadores devem obrigações ao PT e ao atual prefeito. A ETEC é patrona de obras e serviços não licitados, em igual a WHITE TRATORES. Todos estão comprometidos. E no mínimo incorrendo a um crime ordinário. Pagar funcionários em espécie? Transportar recursos de avião sem notificar as autoridades? A nota fiscal, de prestação de serviços de locação de equipamentos era de quem? Da ETEC ou da WHITE TRATORES? Quem usaria o dinheiro afinal de contas? De qualquer maneira a explicação dada é o ponto de partida para a auditoria e o curso da investigação. O fato esta exposto, os agentes identificados. Precisamos apenas aplicar a técnica da pericia ou da auditoria contábeis e desvendar a origem e o destino reais do dinheiro. Antes vinha em pacotes e veículos dos sindicados. O PT perdeu seus sindicatos, agora tem que apelar para empresas. Triste evolução.

Uma denúncia anônima levou o juiz eleitoral da 075ª Zona Eleitoral, Líbio de Araújo Moura a efetuar uma blitz hoje pela manhã no aeroporto Parauapebas, em Carajás.

Após vistoriar a aeronave PR-DEP, supostamente de propriedade da empresa Dandoline e Peper Ltda, com sede em Belém, foi apreendido uma grande volume em dinheiro vivo.

Segundo as primeiras informações do magistrado, a Polícia Federal foi acionada por supostamente tratar-se de crime federal de lavagem de dinheiro.

A aeronave está apreendida em Carajás.

No momento da aterrisagem, uma guarnição da PM comandada pelo Tenente Coronel Mauro Sergio estava no local dando suporte e acompanhando o juiz eleitoral na ação efetuou a prisão de um casal de passageiros, além do comandante da aeronave. Eles se encontram em Parauapebas aguardando a chegada de uma guarnição da Polícia Federal que já se deslocou de Marabá para Parauapebas para efetuar os procedimentos cabíveis.

Ainda não se sabe ao certo o valor em dinheiro apreendido e nem para que fim ele seria usado. Os detidos teriam revelado no ato da apreensão que o destino do numerário era pagamento de funcionários da empresa. Especula-se, no entanto, que o mesmo seria usado para pagamento de formiguinhas de uma campanha eleitoral do município.

A conferência do dinheiro apreendido está sendo feita nesse momento em Parauapebas.

Atualização:

O juiz Líbio Moura está seguindo para Marabá, na aeronave apreendida, para apresentar os presos na Polícia Federal. Segundo o juiz não houve denúncia anônima e sim um trabalho de investigação conjunto das polícias civil e militar em parceria com a justiça eleitoral. Ainda segundo o juiz, o valor apreendido foi de R$800,000,00 (oitocentos mil reais).

Atualização
O valor acaba de ser conferido: E$1.130.020,00 ( hum milhão, cento e trinta mil e vinte reais).

Atualização
Foi aberta uma conta judicial no Banco do Brasil de Carajás para que o depósito do valor fique à disposição da justiça até que alguém ou alguma empresa reclame e comprove ter a propriedade sobre o mesmo. A numeração das cédulas será repassada ao Banco Central para que o mesmo rastreie o dinheiro. 

Atualização
O Blogger foi informado que o dinheiro apreendido hoje em Carajás é da empresa ETEC, que presta serviços em Parauapebas. Ele é procedente de Belém e foi sacado ontem na capital paraense. O destino do numerário seria o pagamento da NF 1600, emitida em 20 de setembro de 2012, no valor de R$1.134.750,25 (hum milhão trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) pela empresa White Tratores e Serviços Ltda, com sede em Canaã dos Carajás, por serviços de locação de equipamentos. Segundo informou o representante da White Tratores, foi solicitado que a ETEC sacasse em espécie o valor, já que a mesma estaria com alguma dificuldade junto a rede bancária e teria que efetuar pagamentos aos seus funcionários no próximo dia 05. O saque foi feito e o dono da White Tratores mandou aeronave de sua propriedade até Belém para trazer o dinheiro através de parentes de um amigo em comum que intermediou essa operação.

Segundo declararam ETEC e White Tratores não há vínculo eleitoral algum nesses recursos e o fato está sendo usado por alguns meios de comunicação, sem nenhum tipo de pudor ou ética,  para denegrir a imagem do candidato do PT  em Parauapebas.

As empresas já habilitaram advogado no caso para solicitar a restituição do dinheiro apreendido, apresentando, para tanto, provas documentais que comprovam a legitimidade da operação, salientando que não houve crime de lavagem de dinheiro, já que a NF e os impostos sobre ela foram pagos e devidamente declarado na escrita contábil de ambas as empresas.

Sobre o suposto crime eleitoral, já que especulava-se que o dinheiro seria usado para pagamento de “boca de urnas”, o representante da White Tratores nega qualquer participação na campanha do PT, até porque estaria com a relação desgastada com os representantes locais do partido. “Eu hoje sou eleitor em Canaã dos Carajás e não teria por que voltar a participar na campanha em Parauapebas, afirmou João Vicente, que em 2004 foi um dos principais doadores da campanha que levou Darci Lermen (PT) a assumir a prefeitura de Parauapebas e a ser reeleito em 2008.

Obviamente, que estas informações não convence ninguém minimamente politizado. Explicações tão claras e rápidas, apenas tentam esconder a verdade gritante.  Dinheiro para boca de urna, para saldar compromissos, pagar as compras de candidatos. Esperamos que o povo, o mesmo que acreditou no PT e agora o vê traindo sua confiança, trazendo Bel Mesquita como sua parceira, a mesma Bel que arrasou Parauapebas, possa dar sua resposta domingo próximo. Não a sacanagem gratuita, a política de rasteira, aos arranjos de melancolia. Chega. Agora é tempo de renovação. Não que acreditemos nas possibilidades de Valmir da Integral, mas porque precisamos renovar. É uma oportunidade finalmente da classe empresarial assumir a cidade e administrá-la com viés empresarial. Vamos ver o que acontece, mas estaremos cobrando transparência e trato com a coisa publica.

300 MILHOES APENAS DE REPASSES FEDERAIS – CADE TODO ESTE DINHEIRO?

Parauapebas recebeu mais de R$ 300 milhões em 2011  

Dinheiro é referente a repasses federais e ao maior superávit comercial do ano. Este valor não inclui os repasses da VALE e as receitas de ISS e outras. Apenas repasses vinculados.

Não é preciso ser economista, contador ou advogado. Basta ser cidadão para concluir que as contas não fecham. É impossível uma administração receber tantos recursos e entregar tão pouco a comunidade. Nem uma UTI  de Hemodiálise, nada.

EVANDRO CORRÊASucursal Sul e Sudeste do Pará

O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, recebeu do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de janeiro a novembro de 2011, R$ 39.454.245,56 (trinta e nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). O maior repasse ocorreu em maio, quando foi repassado ao município mais de 4 milhões de reais. No mesmo período, o município recebeu R$ 49.465. 935, 56, destinados à educação e R$ 16.113.604, 79 para a saúde. No total, o Governo Federal repassou à administração do petista Darci Lermen em 2011, a cifra de R$ 330.984.450,16 (trezentos e trinta milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais e dezesseis centavos).

Por outro lado, Parauapebas registrou o maior superávit nacional no ano passado. De janeiro a novembro de 2011, 2.373 municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Parauapebas-PA (US$ 10,655 bilhões) teve o maior superávit entre as localidades brasileiras, seguido por Angra dos Reis (US$ 9,594 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 4,157 bilhões), Anchieta-ES (US$ 3,719 bilhões) e Itabira-MG (US$ 3,297 bilhões).

Angra dos Reis-RJ foi o município que registrou a maior exportação no período (US$ 12,78 bilhões). Na seqüência os que mais exportaram, entre janeiro e novembro deste ano, aparecem: Parauapebas-PA (US$ 10,933 bilhões), São Paulo-SP (US$ 8,15 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 5,926 bilhão) e Santos-SP (US$ 4,861 bilhões).Na lista dos municípios que mais importaram no período, estão: São Paulo-SP (US$ 13,672 bilhões), Manaus-AM (US$ 11,957 bilhões), São Sebastião-SP (US$ 8,208 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 6,648 bilhões) e Itajaí-SC (US$ 6,223 bilhões).

Então, o que fazemos, sociedade civil organizada. Cadê os cidadãos que trabalham e lutam por uma vida melhor. De quem é seu voto. Vai apenas vende-lo e depois arrepender por mais quatro anos? Nunca tivemos uma oportunidade melhor em Parauapebas, para mudar este estado de coisas. Temos candidatos viáveis, temos a LEI DA TRANSPARENCIA e temos agora os primeiros cidadãos nascidos aqui e que amam esta cidade. Não podemos mais, em mais uma eleição, manter os mesmos grupos de poder que nos últimos vinte anos acabaram com as possibilidades de desenvolvimento desta localidade. Guerreiros, vamos a luta, vamos modificar esta frente. Escolham seus candidatos com raiva, com vontade de mudar. Mas não cruzem os braços depois, vamos vigiar, criar uma oposição de verdade. Pergunto: cadê os políticos de Parauapebas, cadê os líderes, cadê os inteligentes? Próximo capitulo: uma quadrilha.