Ordem e Progresso na cultura arcaica e racista brasileira

Ordem e Progresso

NA RECEITA geral dos políticos brasileiros, o positivismo é um ingrediente deviante, que maturou na qualificação perversa da nossa sociedade. é um interessante estudo do Prof. Sêga.   Mais do que um simples lema na bandeira, as idéias positivistas de Augusto-Comte impregnaram a nascente República brasileira.

por Rafael Augusto Sêga

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836-1891) como ministro da Instrução Pública reformulou todo o ensino brasileiro de acordo com as idéias de Augusto-Comte.   A verdade, meu amor, mora num poço, / É Pilatos, lá na Bíblia quem nos diz, / E também faleceu por ter pescoço, / O (infeliz) autor da guilhotina de Paris. / Vai, orgulhosa, querida, / Mas aceita esta lição: / No câmbio incerto da vida, / A libra sempre é o coração, / O amor vem por princípio, a ordem por base, / O progresso é que deve vir por fim, / Desprezaste esta lei de Augusto Comte, / E foste ser feliz longe de mim. Este trecho do conhecido samba de Noel Rosa e Orestes Barbosa, Positivismo, de 1933, demonstra a presença da filosofia positivista no meio cultural mais popular do Brasil, a música, ao retratar uma amada que transgrediu o fundamento básico de tal filosofia. Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma ideologia tipicamente francesa, foi realizada em um país latino-americano: o Brasil. Como isso aconteceu? A pergunta exige o conhecimento de certos aspectos das origens e dos fundamentos do pensamento positivista ainda na França no século XIX, para mostrar sua chegada e ascendência sobre o pensamento brasileiro dentro do contexto histórico e cultural da época. O avanço científico europeu do início do século XIX, decorrente da Primeira Revolução Industrial, fez com que o homem acreditasse em seu completo domínio da natureza. O positivismo surgiu nessa época como uma corrente de pensamento que apregoava o predomínio da ciência e do método empírico sobre os devaneios metafísicos da religião.

Nesse sentido, o movimento intelectual erigido por Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, ou simplesmente Auguste Comte (1798-1857), defendia que todo saber do mundo físico advinha de fenômenos "positivos" (reais) da experiência, e eles seriam os únicos objetivos de investigação do conhecimento. Comte sustentava a existência de um campo de ação, no qual as idéias se relacionavam de forma lógica e matemática e, por fim, toda investigação transcendental ou metafísica que não pudesse ser comprovada na experiência deveria ser desconsiderada. As raízes do positivismo são atribuídas ao empirismo absoluto de David Hume (1711-1776), que concebia apenas a experiência como matéria do conhecimento e também a Ilustração, ou Iluminismo, que apregoava a razão como base do progresso da história humana. Dessa forma, o positivismo é fruto da consolidação econômica da revolução pela burguesia, expressa nas Revoluções Inglesa do século XVIII e Francesa de 1789. As ciências empíricas passaram a tomar frente às especulações filosóficas meramente idealistas e Comte buscou a síntese do conhecimento positivo da primeira metade do século XIX, especialmente da física, da química e da biologia.

Seu objetivo era a formulação de uma "física" social (a "sociologia") que reformulasse o quadro social instável decorrente das novas relações de trabalho do capitalismo industrial. Na primeira fase de seus trabalhos, Comte teve como mentor o teórico do socialismo utópico, o conde de Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, 1760-1825). Em sua obra Curso de filosofia positiva (1830-1842), Comte expõe a base de sua doutrina cujos alicerces teóricos estão assentados na norma de três estados do desenvolvimento humano e do conhecimento, o teológico, o metafísico e o positivo. Na fase teológica o ser humano entende o mundo a partir dos fenômenos da Natureza dando a eles caráter divino. Essa fase encerra-se no monoteísmo. Na fase metafísica, a interpretação do mundo é calcada em conceitos abstratos, idéias e princípios. Por fim, na fase positiva o ser humano limita-se a expor os fenômenos e a fixar as relações constantes de semelhança e sucessão entre eles. Nessa fase, as causas e as essências dos fenômenos são deixadas de lado para se evidenciarem as leis imutáveis que nos regem, pois o conhecimento destina-se a organizar e não a descobrir. O fim da filosofia é a organização das ciências, hierarquizadas, segundo Comte, em seis. Na base dessa pirâmide está a matemática, seguida da astronomia, física, química, biologia e sociologia. Em outra obra sua, Discurso sobre o conjunto do Positivismo (1848), Comte parte das feições reais do termo "positivo" para atingir uma significação moral e social maior, a fim de reorganizar a sociedade, com a supremacia do amor e da sensibilidade sobre o racionalismo.

O apogeu dessa tese é a religião da humanidade. A filosofia positiva passa, então, a preconizar também uma teoria de reforma da sociedade e uma religião. A unidade do conhecimento positivo passa a ser coletiva em busca da fraternidade universal e da convivência em comum. A junção entre teoria e experiência é baseada no conhecimento das ações repetitivas dos fenômenos e sua previsibilidade científica. Assim, é possível o aprimoramento tecnológico. O estágio positivo corresponde à atividade fabril e à transformação da natureza em mercadorias. Se entendermos a ciência como a investigação da realidade física, o positivo é o objeto e o resultado dessa investigação. Dessa forma, a sociedade também é passível dessa análise e a fase positiva será caracterizada pela passagem do poder político para os sábios. Fragmentação do pensamento A segunda fase dos trabalhos de Comte é representada em sua obra Sistema de política positiva (1851, 1854), que preconiza a "religião da humanidade", cuja liturgia é baseada no catolicismo romano, estabelecida em O catecismo positivista (1852). Destarte, a doutrina positivista adquire feição religiosa com credo na ciência. Essa divisão do pensamento comteano também separou seus seguidores em duas correntes: os ortodoxos, que seguiram Comte em seu período religioso; e os heterodoxos, que se conservaram perseverantes ao período científico e filosófico do positivismo. CONTINUA...

Uma loja para brancos. É esta a mensagem da fachada da loja Havan em Parauapebas

HAVEN

O império do racismo ataca!

LOJA HAVAN

Não conseguimos entender como se fosse do nada, uma enorme e inútil construção começou a tomar forma e ato na entrada de Parauapebas e, findos de 2014. Uma gigantesca construção, feita em tempo recorde para as “fabulosas vendas de natal de Parauapebas”. Que decepção! Inaugurada como um palácio branco, apenas com modelos brancos e familiares na sua imensa e desajeitada fachada, diga-se de passagem sem nenhuma arte arquitetônica, apenas reproduzindo o design caipira do interior dos estados unidos, o paraíso de impôs no cenário m de uma cidade maldita e em vias de extinção. Excluindo declaradamente todos os não brancos a não pisarem em seu solo, pois ali é um templo de compras da elite branca da cidade. Que equivoco: seus marqueteiros nem imaginam que Parauapebas é uma cidade não branca,  moldada com o suor e lágrimas de maranhenses  pobres e sulistas desgarrados, mineiros acostumados ao duro e ao pouco oferecido pela fartura de trabalho. E mulata, e índia, e negra e definitivamente não branca, mas o monstrengo branco insiste em todos os olhos, em apontar qual cliente deve entrar para comprar. O movimento negro nos procurou para peticionar a empresa numa mudança de atitude e aceitação, alertando-a que aqui é Parauapebas e não a Georgia ou a Carolina do  Sul...Rsrsrsrs.  Empresários burros.

Mas o que nos motiva a escrita é o tremendo erro estratégico, de logística, politico, econômico e financeiro para uma empresa desse porte vir se instalar numa cidade a beira da falência, com suas contas publicas atrasadas desde setembro 2014 e com sua população em  crescente depauperamento, com as famílias endividadas até o pescoço e recorde absoluto de placas desesperadas e aniversariantes de VENDE-SE, ALUGA-SE em toda a planta urbana.

Como pode uma empresa com conselho de administração, relatórios de imobilizações e investimentos, estudos de população e praças em alavancagem financeira e populacional errar tanto a ponto de se instalar numa cidade praticamente morta? E num local fora de qualquer possibilidade de venda, em ambiente de claro e criminoso mote ambiental, com certeza sem preocupações em infraestrutura básica tais como esgoto decente, agua, licenças de construção e ambientais, porque não deu tempo de obtê-las seguramente por se apropriar de ambiente de corrupção e troca de favores?

Lamentamos profundamente a situação e torcemos para que empreendedores desse modus operante sumam de Parauapebas. Se não for possível trazer decência e compromisso ambiental, bastam a VALE, bastam o Partage. Todo o comercio local esta sofrendo com inadimplência e esgotamento econômico da população. Com tanta possibilidade de acertar a HAVAN vem embolar ainda mais sua lucratividade e a existência de seus concorrentes locais... faltava mais esta.

Assustador é o fato de sua equipe de “alto desempenho e conhecimento econômico” não ter encomendado estudos suplementares a EXCLUSIVA CONSULTORIA, a empresa de  maior expertise quando o tema é a economia e o desenvolvimento  econômico e social de Parauapebas. Certamente escudaram-se nos estudos comprometidos da Delloite , do antigo Paulo Haddad e dos anjos alvissareiros da VALE. Um bando de mentirosos.

Não tem futuro para grandes lojas aqui. Todos os dados estão furados, foram obtidos de carona na politica apartidária e ufanista do PT ou na base da extrapolação, de doutores que acreditam na safra eterna da mineração. Parauapebas mudou. Esta lá atrás o momento reestruturante. Daqui para frente é apenas o declínio econômico. Teremos ainda por um, dois anos a supremacia da produção mineral, que ira decaindo, os repasses do CEFEM decrescentes, as demais receitas de produção ou prestação de serviços diminuindo e os custos de investimentos e custeios aumentando.  No tempo  certo os investimentos cessarão, impedidos pelo estagnação econômica da cidade e todas as entradas servirão apenas para o custeio da pesada e ineficiente máquina burocrática. Dependeremos mais e mais do governo central, estadual e federal. Novos gestores se adaptarão aos novos tempos.

A cidade não vai acabar, já tem vida própria. Porem totalmente diferente  da Parauapebas que conhecemos. As casas agora a venda ou para alugar estarão abandonadas. Os grandes loteamentos que inflaram a planta urbana  serão cidades desertas – seu proprietários e inquilinos estarão saindo da cidade em oitavo ou decimo refluxo populacional, em busca de trabalho e renda. Esta inflação decairá naturalmente com outros meios substituindo os atuais.

Se houver lideranças  visionarias – e cobro este papel   da ACIP e/ou CDL – estaremos implantando uma nova possibilidade: um distrito industrial sustentável. Composto por áreas industriais de suporte ao consumo das prefeituras locais, de materiais recicláveis e de geração e manutenção de energia sustentáveis. A câmara dos vereadores terá votado leis que regulam a produção  mineral – no quesito qualidade e escoamento e teremos trabalhado o mercado local e a vista de até determinada tonelagem de minérios, para ser comprado aqui, com deposito  feitos nos bancos locais:  http://nossosservicos1.blogspot.com.br/2014/08/a-oportunidade-de-propor-uma-nova.html

E a loja HAVAN poderá voltar a Parauapebas, agora sabendo que seu cidadãos não são apenas pessoas brancas e de olhos azuis. Poderá então ter uma nova preocupação de investimento, com empreendimento que agrida menos o meio ambiente e a sociedade local. Venderá mais, terá um custo menor.

E finalmente teremos prefeito e vereadores com a cara do povo. Trabalhadores!

MEGAPRÉDIOS EM SÃO PAULO, BRASIL

Novos megaprédios mudam a cara de avenidas empresariais de São Paulo

Este texto ilustra  o pais que vivemos. De um lado uma elite de políticos velhos, de empresários antigos e uma sociedade sexista, machista, conservadora e opressora e de outro lado uma sociedade aberta e plural. Talvez dai venha a esperança de um dia sermos uma grande e multirracial nação.

Projetos incluem inovações nas áreas de sustentabilidade, luxo e arquitetura

Pedro Carvalho - iG São Paulo | 10/09/2012 05:55:02 - Atualizada às 10/09/2012 12:58:36

Prédios empresariais imponentes não são novidade em São Paulo, mas alguns empreendimentos estão levando essa faceta da cidade a um novo patamar. Principalmente nos eixos da Av. Faria Lima e da Marginal Pinheiros, onde – respectivamente – a liberação de licenças para a abertura do Pátio Victor Malzoni e o anúncio da construção do Parque da Cidade ganharam destaque nos últimos dias. Eles se juntam a edifícios como o Infinity, o JK Iguatemi, o Rochaverá e outros que formarão a linha de frente das fachadas espelhadas da metrópole. 

Conheça, abaixo, os detalhes de alguns desses megaprédios.

- Parque da Cidade

Projeto da Odebrecht terá cinco torres empresariais, duas residenciais, um comercial, um hotel e um shopping. “A gente podia, mas não quis fazer o maior prédio de São Paulo”, diz Saulo Nunes, diretor de incorporação da Odebrecht Realizações. Isso porque o terreno de 80 mil m2 na Av. das Nações Unidas (a Marginal Pinheiros) onde será erguido o Parque da Cidade, apontado como mais ambicioso projeto arquitetônico do País, era como uma enorme folha em branco na qual seria possível desenhar qualquer coisa. “Em vez de tentar ser ostensivo, o foco foi ousar em sustentabilidade”, afirma.

O projeto não escapou de ser um gigante. Terá cinco torres empresariais (com diferentes alturas, projeto da Aflalo&Gasperini), duas residenciais, uma de salas comerciais, um hotel e um shopping. No total, serão 595 mil m2 de área construída, quase 85 campos de futebol do tamanho do Pacaembu (SP). Mas o Parque da Cidade contará, sim, com novidades “verdes” inéditas na América Latina.

Itens como estação de tratamento de água, feiras orgânicas, ciclovia e um sistema de coleta a vácuo de lixo reciclável (os sacos viajam por dutos a 70 km/h) incluíram o empreendimento no Climate+, grupo de 18 projetos no mundo que se preocupam com sustentabilidade. Segundo os responsáveis, isso não deixará os prédios caros demais para os futuros proprietários. “Até tínhamos esse receio, mas fizemos uma simulação e o condomínio ficará entre 5% e 10% abaixo da média para empreendimentos desse padrão”, diz Nunes.

Paisagismo funcional do Parque da Cidade, que terá tetos verdes, feiras orgânicas e tratamento de água.  As inovações ecológicas devem também gerar economias. Os mictórios e pias a vácuo nos cinco prédios corporativos, por exemplo, resultariam em R$ 1,8 milhões a menos na conta anual de água. Com sistemas inteligentes de iluminação, a meta de redução no gasto de energia é de 36%.

O projeto terá 22 mil m2 de área verde e 62 mil m2 abertos à circulação pública – os muros serão colocados apenas nos blocos residenciais. As salas comerciais e a primeira torre empresarial começam a ser vendidas em setembro. Os blocos residenciais serão lançados em 2016. O hotel já foi vendido, para o grupo pernambucano Cornélio Brennand. O Parque da Cidade completo, com todas as torres, ficará pronto em 2020.

O custo da construção irá passar de R$ 1 bilhão, num terreno que custou R$ 290 milhões – foi comprado da Monark, em 21 de agosto de 2010, numa tarde que teve champanhes estouradas no escritório da Odebrecht. “A gente sabia que teria uma pérola nas mãos”, diz Nunes. A companhia calcula que o valor global de vendas será da ordem de R$ 4 bilhões.

- Pátio Victor Malzoni

O vão livre do Pátio Malzoni, endereço comercial mais caro de São Paulo: estacionamento para helicópteros. O terreno de 34 mil m2 na Av. Faria Lima (entre as ruas Horácio Lafer e Aspásia) foi vendido pela Brookfield aos incorporadores por pouco mais de R$ 600 milhões em 2011, na maior transação do tipo registrada na cidade, tanto no valor total quanto no preço do metro quadrado, que passou de R$ 17.600. Hoje, o Pátio Victor Malzoni é o endereço comercial mais caro da metrópole. E o empreendimento ainda tem mais um recorde: possui a maior laje do Brasil, com 5 mil m2.

São 34 mil m2 de vidros de alto desempenho, que controlam a passagem ideal de luz e calor

Há quatro meses, a obra ficou pronta. São duas torres de 19 andares e, no meio, outra com 11 pavimentos. No total, o prédio tem 70 mil m2 de área construída, onde irá abrigar empresas como o Google, o Banco da China e o brasileiro BTG. Na semana passada, o empreendimento conseguiu a licença da Secretaria Municipal de Transportes e o “Habite-se” deve sair nos próximos dias.

- Mais: Berrini é região de SP que mais receberá prédios comerciais de luxo

Outro provável recorde do Malzoni diz respeito à imensa área de vidro da fachada – um material que, vale dizer, reina absoluto entre os novos megaprédios da cidade. São 34 mil m2 de vidros negros de alto desempenho, que custam entre R$ 160 e R$ 220 o metro quadrado. O material deixa passar apenas a quantidade ideal de luz e calor, entre 30% e 35% do incidido. “Não sei de nenhum outro que tenha usado uma área tão grande de vidro”, diz Claudia Mitne, gerente de marketing e arquiteta da GlassecViracon, fornecedora do material.

O prédio terá estacionamento para helicópteros e área de alimentação com restaurante do grupo Fasano, voltado ao altíssimo padrão. Também chama a atenção o imenso vão livre, com vidros suspensos 30 metros acima do gramado da entrada. Quem olha para esse “teto” espelhado vê refletido lá no alto outro detalhe: a Casa Bandeirista, do século 18, tombada pelos órgãos responsáveis e agora vizinha de uma moderníssima construção.

- Infinity

O famoso "formato de vela inflada" serviu também para ampliar os andares altos, com aluguéis mais caros. Inaugurado no início do ano, o Infinity ficou conhecido como “aquele prédio espelhado que lembra uma vela de barco”. A verdade é que a bela estrutura do edifício, onde funcionam firmas como os bancos Goldman Sachs e Credit Suisse, ganhou esse formato menos por conceito estético e mais por exigência mercadológica.

O prédio tem metas "verdes", como recuperação de água da chuva e iluminação inteligente

“Como ficava na região da Faria Lima, mas não na própria avenida, os clientes queriam um desenho que fizesse o prédio ser notado visualmente”, diz o arquiteto Takuji Nakashima, coordenador do projeto na Aflalo&Gasperini, escritório responsável pela execução da obra. “Além disso, os andares de cima são mais caros, então eles pediram que fossem maiores que os pisos inferiores, para o edifício ser mais rentável”.

Dadas as exigências, a aparência de uma vela inflada se tornou uma solução estética interessante. Uma vez percebido isso, os responsáveis “embarcaram” na ideia e fizeram o lobby do térreo todo de madeira, que pode ser lido como um grande casco de barco. E a área acabou envolta por um enorme espelho d’água.

O Infinity é pré-certificado na categoria “ouro” do selo ambiental LEED, o que significa que o prédio cumpre uma série de exigências de sustentabilidade. Entre elas estão a recuperação de água da chuva, o uso de sistemas inteligentes de iluminação e os vidros de alto desempenho, que evitam a passagem do calor. “O ar-condicionado costuma ser o grande vilão no consumo de energia elétrica nesses edifícios”, diz Nakashima.

- JK Iguatemi

Divulgação

A segunda torre fica sobre o Shopping JK Iguatemi, que conta com grifes exclusivas no Brasil e cinema 4D. Os funcionários do Santander têm pelo menos dois motivos para se alegrar com o local onde trabalham. Primeiro, a moderna sede do banco (uma parte do prédio aparece no canto direito da foto acima), na Av. das Nações Unidas, fica em frente ao Parque do Povo, uma das mais bem cuidadas áreas verdes da cidade. Além disso, a segunda torre do condomínio acaba de ser inaugurada – e, abaixo dela, também abriu as portas o Shopping JK Iguatemi.  

O JK é o mais novo endereço de alto consumo em São Paulo. O local conta com dezenas de grifes de luxo, algumas exclusivas no Brasil, quase todas com nomes de peso como Daslu, Prada, Ermenegildo Zegna e Sephora. Além disso, tem de um cinema 4D – que transmite “sensações”, como tremidas na cadeira e sprays de umidade – e obras nos corredores de artistas como Jeppe Hein, Marine Hugonnier, Rirkrit Tiravanija e Marepe.

- Rochaverá

Volumes irregulares dos blocos dão uniformidade ao projeto do condomínio, segundo os arquitetos

As primeiras torres do Rochaverá foram entregues há três anos, mas o projeto completo só ficará pronto em alguns meses, quando será concluído o quarto bloco. O condomínio, na Av. Nações Unidas, é um frequentador das listas de IPTUs mais caros da cidade e chama a atenção pelo desenho irregular dos prédios, mais largos em cima do que na base.

Vizinho do Parque da Cidade, o Rochaverá foi um dos pioneiros na ideia de "green building"

“Quando temos a oportunidade de fazer um conjunto de prédios, buscamos algo que dê unidade entre as torres, para as pessoas entenderem que tudo faz parte do mesmo condomínio”, diz Nakashima, da Aflalo&Gasperini, também responsável por essa obra. “No caso do Rochaverá, essa unidade foi conseguida principalmente através do volume dos blocos”.

- Leia: preço de imóveis em SP e RJ subiu mais que principais aplicações

Além disso, assim como no caso do Infinity (acima), também pesou o fato de que os andares altos são os mais caros, ou seja, o projeto tornava o empreendimento mais rentável.

O Rochaverá, cujo projeto inclui duas praças, foi um dos primeiros condomínios empresariais de alto padrão do Brasil a apostar na ideia de "green building". Foi pioneiro ao conseguir a certificação na categoria "ouro" do padrão LEED, também pretendida pelo futuro vizinho, o Parque da Cidade (no alto), que ficará algumas centenas de metros à frente na mesma Av. das Nações Unidas.

QUANTO TEREMOS UMA PARAUAPEBAS CIDADE?

SUAS HISTÓRICAS RESOLUÇÕES E AÇÕES  METROPOLITANAS

 Aproveitamos a oportunidade para lembrar aos nobres vereadores que a carreira política precisa ser encarada com pragmatismo e determinação. Ninguém quer ser vereador para sempre ou ter apenas uma legislatura. Quatro anos são quatro dias e as ações de hoje podem perenizar ou encurtar os planos de muita gente. Analisamos a ação do executivo e jamais concordamos com qualquer tipo de partilha de poder pelo poder. Para partilhar  um poder concedido pelas urnas, no mínimo as massas devem ser ouvidas. E não temos interlocutores das bases, foram destruídas ou se tornaram massa de manobra de algumas pessoas.

Mas por favor, continue lendo nossa análise baseada no Estatuto das Cidades que já enviamos a todas as partes e atores deste projeto de cidade chamado PARAUAPEBAS.

... explicar o que LEVOU a prefeitura tentar fazer, NAS GESTÕES ANTERIORES A implantação, em franco desacordo com o Estatuto das Cidades, DO distrito industrial em Parauapebas. Por parte dos empresários, ficou patente a falta de preparo e posicionamento sobre o projeto. Da minha parte, apesar das evidências, não sei se a vocação da cidade é a mineração. Temos que pensar e querer mais, ficar eternamente dependendo dos royalties da CVRD é muito arriscado. Não podemos perder de vista os incentivos do governo do estado, as oportunidades do ecoturismo, DO LAZER, da dinâmica do terceiro setor, das jóias, da movelaria, da educação e principalmente do cluster global do gado, do camarão e do peixe, do potencial industrial da agricultura, sem falar nos serviços, apenas para citar alguns campos no mínimo passíveis de estudo para se definir o que queremos de produção, geração de empregos, renda e crescimento econômico para nossa cidade.

E o mais grave, nunca falamos da importância da câmara municipal no desenvolvimento e implantação de qualquer projeto de crescimento, alteração ou desenvolvimento: as leis locais exigirão dos vereadores um consistente conhecimento do Estatuto das Cidades, de planejamento e desenvolvimento econômico e da liberdade que os agentes tem para abrir mão de arrecadação e transferência de recursos para a iniciativa privada se estabelecer em novas matrizes de produção. A câmara de vereadores precisa se qualificar para o debate na geração de novas matrizes econômicas para Parauapebas. Precisa se desapegar da partilha de poder, que acaba se tornando inócua, sem resultados concretos para a sociedade civil.

Ainda, a relação custo-benefício da transformação, eliminação ou surgimento de novas matrizes econômicas, que possam substituir ou amenizar a perda constante de receita da mineração: quem banca os estudos e pesquisas, as novas demandas de  arruamento, asfalto, energia, telefone, Internet, transporte, saneamento? Sem citar a preparação de novas cabeças, novas habilidades técnico-profissionais para se estabelecer como nova matriz econômica num estado historicamente atrasado e carente de tudo. Não é barato. E precisa de tempo. É absurdamente claro que Parauapebas é ainda infraestrutura, e toda implantação de infraestrutura precisa de tempo. Em quatro anos não dá e as coisas vão acontecendo muito lentamente. Não há debate público nem mesmo participação da sociedade civil organizada nos planos de uma possível transformação ou mesmo preparo para Parauapebas.

A referida lei, exige coordenação, envolvimento, transparência e temos outro ponto de vista. São ações que envolverão anos de serviços, negociações para aprovação das regras, participação determinante do legislativo, impedimentos judiciais. Os resultados de tudo isto tendem a aparecer somente no médio prazo e podem não ser os esperados. Por isto insisto, cadê  a readequação do Plano Diretor, que já deveria estar aprovado? Se ele existe, onde está?  Ele traz em seu bojo todas estas demandas, que no fundo são de planejamento.

O Estatuto das cidades

A lei 10257, de 10/08/01, Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece Diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

No seu art. 2º, destacamos alguns parágrafos que julgamos importantes para ajudar a orientar o debate, para esclarecer o que precisa ser feito em relação a decisões de tamanha importância para uma cidade. Estou levando em conta os 113 dias de estudos e planejamento do governo que está devendo a apresentação do decidido. Não sabemos se o legislativo participou, pois várias decisões precisam ser respaldadas pelos vereadores preventivamente, inclusive sua participação pública na forma de aprovação de novas leis e regras.

Art. 2^o A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:

I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;

IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;

V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;

VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:

a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;

b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;

c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana;

d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;

e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;

f) a deterioração das áreas urbanizadas;

g) a poluição e a degradação ambiental;

VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;

VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência;

IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;

X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;

XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos;

XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;

XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;

XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;

XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais;

XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.

Ainda, num contexto puramente jurídico, o poder municipal utiliza instrumentos legais para a consecução dos seus projetos. Na implantação do distrito industrial ou na aprovação de novas medidas que visem substituir ou mesmo implementar novas matrizes econômicas,  que é o caso em tela, os instrumentos são também os citados neste estatuto, conforme  Capítulo II - Dos Instrumentos da Política Urbana ,  Seção I - Dos Instrumentos em Geral.  Destacamos para melhor compreensão, alguns pontos importantes para este projeto, o DI.

Art. 4^o Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

c) zoneamento ambiental;

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social;

IV – institutos tributários e financeiros:

a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU;

b) contribuição de melhoria;

c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;

V – institutos jurídicos e políticos:

a) desapropriação;

b) servidão administrativa;

c) limitações administrativas;

d) tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano;

e) instituição de unidades de conservação;

f) instituição de zonas especiais de interesse social;

g) concessão de direito real de uso;

h) concessão de uso especial para fins de moradia;

i) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

j) usucapião especial de imóvel urbano;

l) direito de superfície;

m) direito de preempção;

n) outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso;

o) transferência do direito de construir;

p) operações urbanas consorciadas;

q) regularização fundiária;

r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos;

s) referendo popular e plebiscito;

VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

§ 1^o Os instrumentos mencionados neste artigo regem-se pela legislação que lhes é própria, observado o disposto nesta Lei.

§ 2^o Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

§ 3^o Os instrumentos previstos neste artigo que demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

Finalizando e de acordo com o Estatuto das Cidades ou qualquer manual de administração pública, destacamos a regulamentação da necessidade do Plano Diretor. Entendemos que  não  há distrito industrial, não há infraestrutura, não há nada numa cidade dentro do perfil em que é obrigada a ter um plano diretor se não o apresentar.  Não podemos pensar no desenvolvimento, na vocação da cidade se não termos um projeto aprovado e compromissado por executivo e legislativo de que as coisas serão aquelas ali definidas previamente em lei. O envolvimento ilegal, a corrupção, as relações conflituosas desaparecem quando ambos os poderes municipais se comprometem num projeto de médio e longo prazo. Assim, de acordo com os Artigos 41 e 50  desta lei, torna-se obrigatório elaborar o Plano Diretor municipal no   prazo máximo até julho de 2006.  E foi elaborado  e aprovado  na ultima hora, apenas para se cumprir prazos legais. Mas foi criado um PLANO DIRETOR AMORFO, SEM PERSONALIDADE. Este estatuto entrou em vigor em 10/08/2001. Do zoneamento urbano e rural e do debate com a sociedade civil saem o local, o perfil de negócios, o plano de investimentos, a política de incentivos e o modelo de gestão  para o estabelecimento do DI. NESTE ANO DE 2014, ainda não temos nada funcionando no Distrito Industrial. Agravada a situação da cidade com a crise econômica da VALE, que durante o ano de 2013 terminou sua implantação final em Carajás, estamos vivenciando o que será o  pós município minerador. E não há lideranças capacitadas ou que queiram iniciar um debate serio sobre os destinos de PARAUAPEBAS.

Capítulo III - Do Plano Diretor. 

Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2^o desta Lei.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

§ 1^o O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

§ 2^o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.

§ 3^o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

§ 4^o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:

I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade;

II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;

III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos.

§ 5^o (VETADO).

Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no 4^o do art. 182 da Constituição Federal;

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;

V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

§ 1^o No caso da realização de empreendimentos ou atividades enquadrados no inciso V do caput, os recursos técnicos e financeiros para a elaboração do plano diretor estarão inseridos entre as medidas de compensação adotadas.

§ 2^o No caso de cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.

Art. 42. O plano diretor deverá conter no mínimo:

I – a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização, na forma do art. 5^o desta Lei;

II – disposições requeridas pelos arts. 25, 28, 29, 32 e 35 desta Lei;

III – sistema de acompanhamento e controle.

Ananindeua e Belém podem ter erros e certamente serão exponenciados aqui se não tratarmos o polo industrial como  mais uma política publica de geração de emprego e renda. Há métodos gerenciais para se estabelecer cronograma de implantação e volume de empregos gerados e viabilidade econômica.  Precisa é se definir que empresas queremos no distrito industrial, que deve estar inserido, de preferência,  no polo industrial ou cluster de produção regional, potencializando as condições de sucesso do DI de Parauapebas. Temos que falar em política regional, pois vamos compartilhar com outras cidades,  estradas, comunicações, escoamento, técnicas de produção, know how, especialização de mão de obra. É muito recente as discussões, foram iniciadas em janeiro, não se definiu ainda que indústrias, não se tem como definir ainda quem ocupará o DI. Há muitos custos envolvidos, não se trata apenas de uma transferência de indústrias, nem base industrial a cidade tem. Acreditamos que será necessário o governo municipal olhar o que herdou em termos de projetos e alternativas reais e imediatas de geração de emprego e renda. Há cooperativas, associações de bairros, entidades do terceiro setor com enorme potencial de geração de renda e ocupação, principalmente para os jovens, que poderiam quase que de imediato apresentar resultados e avanços significativos. Não há políticas  reais para a geração de emprego e renda. Nem preocupação formal com o trabalho há, quem no poder municipal, num governo de empresários, cuida do trabalho? Em relação ao DI para esta finalidade, as prefeituras podem fazer realmente muito pouco. Há uma forte demanda dos jovens para o primeiro emprego e não temos ainda uma política firme para a questão da mão de obra desqualificada vinda a rodo do estado de Maranhão. É preciso o governo, os sindicatos e os empresários se abrirem para o debate e perceber que uma cidade é de fato para todos.